Publicadas súmulas da Turma Nacional dos Juizados Especiais Federais

CJF publica resolução que regulamenta expedição de precatórios e RPVs

Aprovada resolução para disciplinar guarda de bens apreendidos em procedimentos criminais

Turma Nacional reconhece aposentadoria integral por moléstia grave não prevista na lei

CJF e STJ instituem autoridade certificadora da Justiça Federal

A instituição e a normatização da autoridade certificadora do Sistema Justiça Federal (AC-JUS) e uma rotina única de consulta ao Rol dos Culpados na Justiça Federal foram aprovadas hoje (13) pelo Conselho da Justiça Federal (CJF), durante sessão realizada no plenário da Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ).

Viagem para os Estados Unidos é prêmio de concurso de monografias para juízes federais

Justiça Federal abrirá 4,4 mil novos cargos para serem preenchidos até 2005

As instituições da Justiça Federal (JF) em todo o país estão abrindo 4.466 vagas a serem providas por concurso público, neste ano e durante o ano de 2005.

Turma Nacional dos JEFs não reconhece prazo em dobro para Defensoria Pública

Grupo prepara um grande portal de informações para a Justiça Federal

CJF recomenda aos TRFs especialização de suas Turmas e apóia ampliação da composição

O Conselho da Justiça Federal recomendou aos Tribunais Regionais Federais que priorizem a especialização de suas Turmas.

TJ nega pedido para alteração de nome

O autor já havia obtido autorização judicial para mudar o nome quando se candidatou a vereador em eleição, mas, por não ter ganhado, ajuizou ação para restabelecer o nome original

Supermercado condenado por sistema de esgoto que infiltrava em casa vizinha

O esgoto proveniente do supermercado infiltrava-se pelo muro que divide as propriedades, de forma a passar para o terreno do casal

Estado deve fornecer insulina a portadora de diabetes

De acordo com decisões dos tribunais superiores, a responsabilidade no fornecimento de medicamentos é solidária entre Estado, União e Município

MP abre inquérito para investigar Paulo Preto

Promotor irá investigar a evolução patrimonial compatível com a renda auferida por ele durante a gestão na Dersa

Mulher tem pensão por morte de ex-marido suspensa pelo TJ

A manutenção do benefício à ex-mulher poderia gerar dano irreparável a mulher com quem havia convivência de 39 anos

Júri popular condena acusados de matar PM

O crime ocorreu em dezembro de 2007, em Santa Maria

Acidente em plataforma gera indenização de R$ 150 mil por dano moral

O colegiado seguiu, por unanimidade, o voto do relator do acórdão, desembargador Rogério Lucas Martins.

Começa a valer decisão da Turma Nacional sobre teto legal de benefício

Pedido de retirada ao CNJ sobre projeto das 400 varas e a retomada da tramitação

Gabriel Chalita: "operadores do Direito precisam ampliar sua visão humanística"